Relatório mostra violência sexual contra crianças e adolescentes no RJ

Rio de Janeiro - Adital -

O Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), em levantamento inédito realizado no Rio de Janeiro, mostrou dados sobre abuso e exploração sexual, violência intra e extra-familiar e pornografia infantil no município de Belford Roxo, regO relatório foi realizado por estagiários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de cinco tipos de questionários direcionados para grupos específicos, incluindo população em geral, órgãos de defesa, Polícia Rodoviária Federal e órgãos de atendimento à saúde. Porém, segundo Valéria, o curioso é que os órgãos de saúde pública dizem que não recebem registros de casos desse tipo de violência.

Assim como em outras pesquisas, segundo Valéria Brahim, as meninas são as grandes vítimas da violência sexual, muitas delas com idade entre 0 e 6 anos. "O abuso sexual começa, geralmente, no seio familiar. É a chamada violência intra-familiar", explica a coordenadora. A violência passa a ser extra-familiar quando essas crianças crescem, passam dos sete anos. "Isso já se caracteriza exploração sexual", esclarece ela. Nos casos de exploração sexual, os agenciadores são pessoas fora do meio familiar. "Existem mulheres e até mães que violentam ou aliciam crianças", informa Valéria.

De acordo com o relatório, entre os casos de violência sexual, as origens mais citadas são: "Abuso sexual Intra-Familiar" e "Abuso Sexual Extra-Familiar". O sexo e a faixa etária das vítimas: são meninas entre 7 à 17 anos. Os violadores mais citados são: Pais ou padrastos, Avôs, Tios e Irmãos.

Em relação a origem dos casos registrados de violência sexual, 87% são denúncias e apenas 13% são notificação.

Segundo Valéria, as famílias carecem de intervenção do estado e até mesmo tratamento tanto para vítimas quanto para os criminosos. Para ela, a exploração sexual é uma estratégia de sobrevivência. "O poder público precisa realizar outras formas de apoio, renda, acompanhamento psicossocial. Em relação aos autores da violência é imprescindível dizer que precisam ser punidos, mas também precisam ser tratados", diz, explicando que alguns dados mostram que na maioria dos casos os violentadores já foram vítimas. "Mas, é claro que nem todos que sofrem violência vão se tornar futuros violentadores, e nem todos os criminosos já foram violentados", esclarece.

A coordenadora ressalta que o governo deve ter políticas de geração de emprego e renda, já que convém ao Estado dar condições às crianças. "A violação primeiro é do Estado, depois é da família".

Um dos principais locais onde é possível identificar se as crianças estão sendo violentadas é a escola, já que dentro do ambiente escolar, com amigos, e fora da problemática familiar, a criança deixa transparecer o que acontece em sua vida. Por isso, Valéria fala da importância em capacitar profissionais da educação, já que muitos não sabem como lidar com essa situação. De acordo com relatório, dos casos registrados 50% são encaminhados pela Secretaria de Educação.

O relatório apresentou sugestões de prevenção para aprimorar o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, como o trabalho nas escolas e atividades educativas; fortalecimento da família, atividades culturais para adolescentes e capacitação, além de divulgar, por meio de panfletos, informações sobre o problema.

No enfrentamento à violência, o relatório sugere ainda melhorar a condição de trabalho dos profissionais de defesa e de atendimento, além de ter um programa específico para atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. E, no âmbito das políticas públicas, é importante que o município tenha um Plano de Enfrentamento a Violência Sexual, amplie e fortaleça sua rede de atuação, além de receber maior investimento do Governo Federal.

"É importante ressaltar que a violência sexual é responsabilidade de todos", esclarece Valéria, justificando a necessidade de haver campanhas que alertem a sociedade. "Denunciar é importante, não fique omisso. É preciso responsabilizar o adulto. Quem se omite contribui para que o crime continue acontecendo".
Ela continua fazendo o apelo: "Denuncie, ligue para o Disque 100. A ligação é anônima, não há bina para registro de chamadas. No atendimento você recebe um número de protocolo que lhe permite acompanhar o caso".

PAIR
Pesquisas realizadas em 2004 por alunos da Universidade de Brasília (UnB) em municípios pilotos como Rio Branco (AC), Campo Grande (MS) e Manaus (AM) eram os primeiros passos da implantação do PAIR no Brasil. O plano começou efetivamente em 2005. Valéria Brahim informa que a metodologia aplicada é a mesma no país inteiro. O PAIR está presente em 17 unidades federativas brasileiras. Só no Rio de Janeiro já são quatro municípios que receberam ações do programa.

O objetivo do PAIR é chegar ao município, conhecer a realidade, fortalecer a rede local, deixar instaurado o Plano Operativo Local (POL), capacitar pessoas e, depois, deixar o município com políticas públicas próprias no enfrentamento da questão.

POL
O Plano Operativo Local (POL) é um plano de ação que vai tentar responder essas questões. Vai trabalhar na prevenção e oferecer defesa e responsabilização, em parceria com órgãos como Ministérios Públicos, Conselhos Tutelares etc.

Depois da capacitação, os agentes do POL voltam ao município para revisitarem e acrescentarem fatores ou modificarem o que for necessário, porque neste patamar, já tem ideia da realidade e dos problemas do local. O passo seguinte é convocar o Poder Público para assinar um pacto onde o município atuará sozinho nas medidas de acompanhamento, prevenção e atendimento aos casos de violência e exploração sexual, sobretudo, contra crianças e adolescentes. Uma comissão local é formada com representantes municipais, Juizado, Ministério Público e Conselho Tutelar.

"Exploração sexual é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente".

font e Adital

ião da Baixada Fluminense. Os dados foram apresentados no início deste mês pela coordenadora do PAIR no Rio, Valéria Brahim. Um dos objetivos dessa pesquisa foi mostrar que o problema existe e que é necessário que a sociedade tenha consciência que a exploração sexual pode acontecer ao seu lado.

De acordo com Valéria, Belford Roxo não apresentava dados suficientes sobre violência sexual em crianças e adolescentes, e um dos fatores que chamou atenção é que a cidade é cortada por uma rodovia federal, onde foram identificados pontos de exploração sexual. Com a pesquisa foi possível constatar a existência do crime.