EDUCANDO PARA PREVENIR DOENÇAS E FORJAR CIDADANIA

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação em parceria com a UNESCO/UNFPA/UNICEF produziram excelente material didático que está sendo distribuído à rede publica com vistas a apoiar atividades do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O material didático é  dirigido a adolescentes e jovens. 

Trata-se de iniciativa da mais alta relevância para o país na perspectiva de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saude sexual e saúde reprodutiva com vistas à redução da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV em particular.

O UNAIDS parabeniza o Governo Brasileiro pela iniciativa,  que sem qualquer dúvida trará reflexos altamente positivos na promoção de uma vida saudável e de respeito à diversidade. 

São seis kits que se encontram disponíveis no link abaixo:

- HQ SPE - um guia para utilização em sala de aula

- Perguntas e respostas - HQ SPE, no. 1

- Todas as Claudinhas do mundo e mais: DS... o quê ? - HQ SPE, no. 2

- A vida como está e as coisas como são e mais: vamos conversar ? HQ SPE, no. 3

- Ficar ou não ficar ? - HQ SPE, no. 4

- Balada - HQ SPE, no. 5

- HQ SPE, no. 6

Fonte:UNAIDS

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

“A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.

O modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país, Vanda Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria meses para resolver”, disse na ocasião.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Edição: Lílian Beraldo

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

Campanha internacional quer garantir respeito aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com o objetivo de chamar a atenção para o tema dos direitos e reprodutivos, com ênfase no acesso de mulheres e meninas a esses direitos, a A organização não governamental Anistia Internacional, com atuação em mais de 150 países, lançou este mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a campanha Meu Corpo, Meus Direitos.

A organização não governamental Anistia Internacional lançou este mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a campanha global Meu Corpo, Meus Direitos. O objetivo é chamar a atenção para o tema dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase no acesso de mulheres e meninas a esses direitos. A ONG atua em mais de 150 países.

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, disse à Agência Brasil que a campanha é uma forma de preparar o mundo para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo+20), que ocorrerá no Egito no ano que vem, 20 anos após a primeira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, promovida naquela capital, em 1994.

Renata destacou a importância da primeira conferência do ponto de vista de garantia dos direitos das mulheres, especialmente os direitos sexuais e reprodutivos. Apesar do evento só ocorrer em 2014, este ano serão promovidos diversos eventos nos quais o tema será debatido pelos chefes de Estado.

A campanha pretende pedir aos líderes mundiais que garantam, durante a Cairo+20, os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas também para as futuras gerações. Renata Neder ressaltou a importância de se garantir determinados tratados e convenções no plano internacional, “porque isso se torna um compromisso dos países em implementar políticas públicas nacionais que garantam esses direitos”.

Os direitos sexuais e reprodutivos englobam, entre outras coisas, o acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva, a métodos anticoncepcionais, a serviços de saúde em geral e, em especial, ao atendimento de saúde específico da mulher, e ao acompanhamento médico durante a gravidez.  “Isso foi reforçado na Conferência do Cairo e os países se comprometeram a implantar políticas públicas que garantam esses direitos, declarou a assessora.

Vinte anos depois, a Anistia Internacional avalia, porém, que pouco se avançou nesse campo. “Houve alguns avanços, principalmente na área da saúde pré-natal, mas ainda existem muitos problemas de acesso aos serviços e à informação e a métodos anticoncepcionais”. Renata manifestou o receio que, durante a Conferência do Cairo, em 2014, haja um retrocesso na garantia desses direitos.

Por isso, a campanha global apresenta uma petição que tem a meta de recolher 50 mil assinaturas. O documento será entregue este ano às autoridades dos países participantes e aos chefes de Estado que estarão no Cairo, em 2014, no evento da ONU. Até agora, foram coletadas quase 2 mil assinaturas. A petiçãoonline pode ser acessada na página da campanha, ao longo deste ano, no endereço:anistia.org.br/MeuCorpoMeusDireitos.

A ideia é pressionar os chefes de Estado para que reafirmem o compromisso desses direitos. Renata Neder lembrou o caso da brasileira Aline Pimentel,de 28 anos, negra, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense que, em 2002, estava grávida de 27 semanas e procurou uma casa de saúde particular porque não estava se sentindo bem. Receitada, ela voltou dias depois com uma piora no quadro de saúde, apresentando hemorragia e com o feto morto. O parto foi então induzido, mas Aline sofreu nova hemorragia, foi transferida para um hospital público, mas morreu. “Entre a primeira ida da Aline ao hospital e a sua morte se passaram cinco dias. Houve tempo suficiente para um atendimento de saúde de qualidade, mas esse atendimento não ocorreu”, destacou.

Renata lembrou que o caso de Aline ganhou divulgação internacional. O comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da ONU condenou o governo brasileiro, em 2011, a reparar a família de Aline Pimentel, inclusive financeiramente, além de implementar uma série de recomendações sobre serviços de saúde. “Infelizmente, isso é uma tragédia cotidiana”, lamentou.

De acordo com dados da ONU, cerca de 800 mulheres morrem por dia durante a gravidez e o parto. Ainda segundo a ONU, crianças e adolescentes na faixa etária dos 10 anos aos 19 anos representam 70% dos casos de morte em hospitais devido a abortos inseguros. “É importante a gente trabalhar ao longo deste ano e fazer pressão sobre os chefes de Estado para que, ao chegar na Conferência Cairo+20, no ano que vem, eles estejam comprometidos a reafirmar os direitos sexuais e reprodutivos [das mulheres] e implementar em seus países as políticas públicas que vão estar em linha com esses compromissos”, ressaltou Renata Neder.

A petição online pede o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação sexual abrangente e outros programas que levem os jovens a conhecer o seu corpo e a exercer seus direitos, além de políticas que deem às mulheres o protagonismo na definição das políticas públicas de saúde feminina e o respeito à promoção e à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos.

O Brasil também é incluído na lista de países onde existem desigualdades no acesso à saúde da mulher. Dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2009 mostra que há diferenças entre mulheres negras e brancas. “De acordo com o levantamento do IBGE, 22,9% das mulheres brancas não fazem nenhum tipo de exame médico durante a gravidez. Esse número sobe para 33,9% entre as mulheres negras. Então, a gente vê que existe também uma questão racial no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva da mulher”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil.

Edição: Aécio Amado

Campanha internacional quer garantir respeito aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

MACHISMO MATA: Professora é assassinada a facadas dentro de escola

Aluno foi preso suspeito do crime; polícia suspeita que ele é apaixonado pela vítima

DO R7

Uma professora de português, de 27 anos, foi morta a facadas dentro da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo, em Itirapina, cidade do interior de São Paulo, na noite de segunda-feira (11). Um aluno, de 33 anos, foi preso suspeito de ter cometido o crime.

A polícia suspeita que o estudante era apaixonado pela professora e a matou por não ser correspondido. Ele fazia parte do EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Simone Lima estava na sala dos professores quando o suspeito invadiu o local. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu. O corpo dela é velado na manhã desta terça-feira (12), mas ainda não há confirmação do horário de sepultamento.

O suspeito foi preso durante a madrugada em um matagal. Ele estava com a faca usada no crime e confessou.

MACHISMO MATA: Professora é assassinada a facadas dentro de escola

3ª Edição do Prêmio Neide Castanha

O Prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

O Prêmio tem como propósito homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.

Clique aqui para mais informações sobre o prêmio. 

CLAM - 3ª Edição do Prêmio Neide Castanha - Em destaque - Notícias

Juventude, Violência e Políticas Públicas

Por Gabriel Souza Alves

“Não, não tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminha” (Thago de Mello).

A construção de um movimento de juventude de caráter popular é um desafio permanente, ainda mais quando o assunto violência emerge da dura vida nas periferias. Como conseguir conquistar corações jovens para um projeto de luta social diante das dificuldades em enfrentar o poder dos traficantes, milicianos, policiais militares e da prefeitura? Quais os meios para driblar o conservadorismo dos diretores de escola, a visão de mundo consumista alimentada pela grande mídia e a aversão pela política já enxertada no senso comum? Estas são perguntas tidas como comum para quem vem se esforçando em ajudar na transformação desta realidade e a combater o extermínio de jovens. É bom sinalizar que não falo de qualquer juventude, ela tem classe, cor e localidade específica, seus direitos não são garantidos, ou então só existem pela metade, seu acesso a saúde, educação e políticas de incentivo a cultura não existe de forma convincente. Com toda certeza, dialogar com esta juventude e encarar toda uma estrutura de violência moldada através de anos passa a ser a dificuldade mais latente para os jovens socialistas.

A partir de um mapa da violência produzido pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), podemos observar um processo de interiorização e nordestização da violência no Brasil, altos índices de homicídios começam a ser registrados em estados como Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Pará e Alagoas. Enquanto que metrópoles famosas pelos seus altos números de homicídios, como a cidade do Rio de Janeiro e São Paulo, apresentaram certa queda em seus índices. Claro que toda esta estatística não representa sem erros a realidade, mas a tomaremos como base para entender o motivo por de trás disso tudo. O surgimento de novos pólos econômico e a migração das indústrias para as fora das grandes metrópoles está fortemente associado ao que foi descrito. Novos fluxos migratórios ocorrem e novas periferias são formadas, há a saturação dos empregos “formais” e a intensificação da desigualdade social. O aparecimento do narcotráfico, grupos de extermínio e milícias é o verdadeiro motivo e motor desse crescimento no número de mortos nessas regiões. Devido à sua pouca experiência e baixa competitividade na disputa por empregos formais, a juventude passa a buscar trabalho na economia do crime e logo se torna o principal alvo das balas dos policiais e dos traficantes rivais.

O atual modelo de política de segurança pública em todo o país está preso ao uso quase que exclusivo do policiamento. A sofisticação dessa receita deu origem à ocupação das favelas do Rio de Janeiro pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que reduzem os índices de homicídio, mas que apenas joga para de baixo dos panos os verdadeiros problemas sociais presentes na cidade. Na Baixada Fluminense, região compostas pelos municípios periféricos ao Rio, estabeleceu-se ainda mais conflitos, ocasionados pela ida de traficantes cariocas para territórios já ocupados por outros grupos. Mesmo este fato sendo negado pela Secretaria de Segurança, limitada apenas à leitura de dados, este confronto ocorre com nitidez, testemunhado pelos moradores da Baixada. Com isso, estamos colocados cada vez mais diante da necessidade de organizar a juventude das periferias, tendo em vista o crescimento das desigualdades da violência. Onde a única política pública direcionada para a juventude são as armas da polícia e os presídios super lotados.

A direção encontrada para mudar essa realidade está depositada inicialmente no fortalecimento da educação, a iniciativa de fazer com que o espaço escolar volte a ser atrativo para a juventude não deve estar só nas mãos dos professores. A maior permanência dos estudantes nas escolas se mostra uma grande conquista na disputa de consciência dos jovens, a cultura cumpre um papel fundamental quando utilizada nessa demanda. Tornar a escola atrativa através da cultura tem se mostrado uma janela de possibilidades na luta contra a violência. A atuação conjunta com os Sindicatos Estaduais dos Profissionais em Educação (SEPEs) já se consolida como algo necessário e urgente. No bairro Centenário, em Duque de Caxias, por exemplo, foi tomada a decisão de fechar turmas no período da noite por conta da extrema violência recorrente no local. Infelizmente esta medida só ajuda a piorar a situação da juventude. A nossa luta precisa estar unida a dos professores, para encontrar alternativas que combatam de fato a violência no bairro, principalmente aquela que envolve a juventude.

Organizar, mobilizar primeiro dentro das escolas é um grande desafio, do qual não podemos fugir se quisermos realmente avançar na luta contra o extermínio da juventude, negra, pobre, descartável e negligenciada.

* Gabriel é Estudante de Geografia, Militante da JSOL, APS e PSOL (Duque de Caxias/RJ)