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Foco Vestibular tem inscrições abertas

Cursinho pré-vestibular

Foco Vestibular tem inscrições abertas

Estão abertas as pré-inscrições para interessados em cursar o Foco (cursinho pré-vestibular), programa de extensão da PUC-SP (campi Barueri e Santana) voltado a estudantes de baixa renda. Só é possível participar quem esteja frequentando ou tenha concluído o terceiro ano do ensino médio em escola pública. Há 70 vagas disponíveis em cada campi, para início em 2014 (o curso é gratuito). Interessados devem registrar seu e-mail no site www.foconline.com.br

Prevenção de acidentes domésticos com produtos químicos

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Bibliotecas Comunitárias Ler é Preciso

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Campanha Coração Azul combate o tráfico de pessoas no Brasil

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Você sabe quais são os sintomas do câncer infantil?

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Leia na edição de novembro Mundo Jovem

Conselho Gestor de Saúde Vila Maria/Guilherme: Leia na edição de novembro Mundo Jovem: Leia na edição de novembro! Políticas sociais: a luta por direitos não pode ter fim * Violência: a irreflexão é devastadora * Prevenir...

Proteção para além da perspectiva menorista

“O campo de garantia de direitos da criança e do adolescente é conflituoso. Quando se articula a questões sobre sexualidade e gênero, as tensões ganham ainda mais intensidade”, afirma Vanessa Leite, que lança nessa semana o livro “Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas” (CLAM/EdUERJ). Fruto da dissertação de mestrado, a obra tem como ponto de partida as concepções dos atores responsáveis pela formulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e jovens, conselheiros de direitos da criança e do adolescente.

No Brasil, após a Constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a concepção sobre crianças e adolescentes foi sendo reformulada, do ponto de vista formal. Da ideia de indivíduos tutelados, que precisam de controle e vigilância por causa de uma suposta incapacidade, passou-se a noção de sujeitos de direitos, que precisam de proteção integral em razão da situação de desenvolvimento por que passam. Por isso, a atenção especializada passa a privilegiar o empoderamento, de uma perspectiva instauradora de prerrogativas, e não mais a ideia de vítima ou algoz (marcada pela rubrica da “menoridade”).

No entanto, na prática, a observação dos Conselhos de Direitos, órgãos ligados aos Poderes Executivos em seus três níveis, demonstra que a incorporação do modelo proposto no final do século passado não é simples. Enfrenta resistência no cotidiano de discussão e elaboração de políticas públicas. “Existe uma tensão dentro do campo da criança e do adolescente que circula entre tais concepções. E a sexualidade é um espaço limite nessa dinâmica”, afirma Vanessa Leite, que trabalha há mais de 20 anos com adolescência, pesquisando mais recentemente as imbricações com sexualidade, direitos e políticas públicas.

De acordo com a autora, entre os discursos dos conselheiros entrevistados para a pesquisa, há uma tendência hegemônica de naturalizar a sexualidade. “Prevalece ainda a ideia de que os adolescentes estão à mercê de seus hormônios e, portanto, precisam de tutela e vigilância para o controle de tais impulsos. É como se eles fossem irresponsáveis na gestão de suas sexualidades”, observa Vanessa Leite, para quem a intenção do estudo não é desqualificar os Conselhos e os integrantes do campo, mas, ao contrário, propor alternativas na gestão de políticas públicas. “É importante manter constante diálogo entre governos, sociedade civil e a academia. Através dessa interação que podemos contribuir para que as políticas, programas e projetos atuem de uma maneira mais inclusiva”, completa.

A maneira mais inclusiva, enfatiza Vanessa Leite, significa reconhecer a sexualidade no que ela tem de positivo. Durante o processo da Constituinte e da formulação do ECA, setores religiosos, sobretudo católicos ligados à Teologia da Libertação, contribuíram para ampliar as possibilidades de infância e adolescência, afastando a ideia de “menoridade”. No entanto, a moralidade religiosa permanece como um entrave. “Discursos fundamentados em bases morais dificultam a compreensão do exercício da sexualidade nos marcos dos direitos sexuais. Ainda há dificuldade de tratar da sexualidade na sua dimensão prazerosa, na sua potencialidade. Acredito que isso, ao contrário do que muitos imaginam, permitiria aos jovens obter mais discernimento sobre suas experiências”, afirma Vanessa Leite.

De acordo com a autora, nos mais de 20 anos em que esteve inserida no campo, a sexualidade tem sido tematizada preferencialmente pelo viés da prevenção de DSTs, da gravidez indesejada ou da violência sexual. “Esses têm sido os temas que preenchem a agenda de sexualidade dentro das discussões e políticas. É um padrão que reflete concepções marcadas pela ideia de “menoridade”, pois aponta para os adolescentes como sendo vítimas ou incapazes de terem autonomia. É uma agenda negativa. Por que toda gravidez na adolescência é obrigatoriamente indesejada? Minha proposta com a pesquisa foi e continua sendo a de propor uma discussão em outros marcos, dando ênfase para as experiências prazerosas que a sexualidade pode permitir. Dando ênfase para questões relativas à educação em sexualidade . Positivar tal agenda traria benefícios e proteção para a vida dos jovens, garantindo seus direitos. Não é essa a proposta do ECA?”, argumenta Vanessa Leite.

A pesquisa desenvolvida no mestrado continua no doutorado, em fase final. Vanessa Leite tem estudado como a diversidade sexual e de gênero na adolescência é abordada por atores ligados às políticas públicas. “Na minha trajetória profissional, noto que as hierarquias de gênero e de sexualidade acabam reproduzidas. Há uma divisão entre meninas e meninos que se reflete na forma e no conteúdo das temáticas. Assim, a questão da gravidez aparece como um assunto feminino, como se os meninos não tivessem papel naquela gestação. Da mesma forma, a questão da orientação sexual parece muito atrelada a eles, pois continuamente se reafirma um modelo de masculinidade hegemônica que reforça preconceitos contra a homossexualidade. Os adolescentes representam um segmento plural, não se pode achar que há homogeneidade. Há indivíduos de todos os tipos, com orientação sexual e identidades de gênero diversas. Por isso, pensar a diversidade sexual é também uma forma de contribuir para que as políticas públicas atuem de forma inclusiva, respeitando e representando todas as possibilidades de experiência”, conclui Vanessa Leite.

Publicada em: 02/10/2013

http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=11113

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cursos gratuitos de dança em cena e de cenografia da SP Escola de Teatro estão abertas até o dia 21

As inscrições para os cursos gratuitos de dança em cena e de cenografia da SP Escola de Teatro estão abertas até o dia 21 e podem ser feitas pela internet. Passe esta dica adiante!

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=231394

Curso online para educadores que aborda trabalho infantil abre inscrições

Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do curso Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI), voltado a educadores da rede pública de ensino fundamental. Realizado online, o curso é gratuito e tem duração de três meses, com carga de 60 horas.

O objetivo do curso é que os participantes ganhem formação para que possam mudar o modo como veem a questão do trabalho infantil e a percepção sobre qual é o papel deles enquanto educadores frente à questão.

A última edição do curso, realizada no primeiro semestre, contou com mais de dois mil educadores de todo o país. Para a professora Maria da Penha Dantas Reis Alves, de Vitória (ES), que fez a formação no primeiro semestre, o “curso é uma ferramenta muito importante para nós educadores, pois nos orienta e nos respalda a falarmos tanto do ECA, como dos prejuízos que o trabalho infantil causa na infância”.

Uma das atividades propostas era debater os temas do trabalho infantil e direitos das crianças e adolescentes junto aos alunos na escola. A professora Roseny Luiza Moro, de São Félix do Araguaia (MT), relata que ficou em dúvida se seus alunos, que têm entre 5 e 6 anos, absorveriam o debate, mas ficou surpresa com o resultado. “As crianças, mesmo em uma idade tão tenra, já sabem o que é melhor para elas e o que trará contentamento e satisfação quando forem pessoas adultas e, mesmo que não saibam pontuar verbalmente os males que o trabalho infantil provoca, elas apontam de uma maneira bastante poética qual a consequência que uma pessoa levará para a vida toda”, descreve Roseny.

Objetivos

O curso do ECTI busca contribuir com a implementação da lei 11.525/07, que determinou que os currículos do ensino fundamental incluam conteúdos sobre os direitos da criança e do adolescente. A formação também reforça o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da sensibilização e capacitação dos educadores.

Entre os conteúdos que serão tratados durante a formação, estão o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a questão do trabalho infantil, o protagonismo infanto-juvenil e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o curso, serão disponibilizadas vídeos aulas com especialistas das diferentes temáticas. Há também atividades em chats e participação nos fóruns de debate.

Inscrições

Com início em 22 de agosto e término em 25 de novembro, o curso é composto por seis módulos. Para receber o certificado emitido pela Faculdade FIA de Administração e Negócios é necessário concluir todas as etapas. Para se inscrever no curso, basta preencher o formulário nesta página de cadastro. O curso está aberto a inscrições do Brasil inteiro, e tem uma reserva de vagas para interessados das regiões Norte e Nordeste.

Inscreva seu projeto: Prêmio Jovem Amigo da Criança

Quer fazer parte da mudança na vida de muitas crianças?

Inscreva-se até 05/09 no PRÊMIO JOVEM AMIGO DA CRIANÇA! A Fundação Abrinq premiará as melhores iniciativas!
Confira o regulamento em http://s55.me/RfFsdQQ

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Conselho Gestor de Saúde Vila Maria/Guilherme: 10/08 Inicio Debate "As Redes e as Ruas" e uma ex...: Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude faremos um Ciclo de Debates "As Redes e as Ruas" e uma exposição sobre as manif...

Catolicadas - Um recado para o Papa

A juventude e as mulheres têm mostrado para o mundo que desejam e apóiam mudanças na política interna e na moral sexual da Igreja Católica. Diversas pesquisas demonstram isso. A mais recente delas foi divulgada por Católicas pelo Direito de Decidir nesta semana.

Tais mudanças sinalizariam um progresso da Igreja que, pela sua importância e influência, poderia contribuir com os avanços nos direitos humanos para todas e todos no mundo, independentemente de nossas diferenças.

O que a juventude e as mulheres gostariam de dizer para o Papa Francisco? Assista a animação Catolicadas, descubra seus desejos de mudança, e compartilhe essas ideias! Link: http://www.youtube.com/watch?v=g5nuhewmink

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23 anos do ECA

23 anos do ECA No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemorou 23 anos. Nesse longo caminho, desde a sua promulgação, avanços foram conquistados e novos desafios colocados para a atuação de psicólogas e psicólogos no tema. As discussões relacionadas à criança e ao adolescente são pauta permanente para a Psicologia. Hoje, um dos temas relacionados à essa população que vem demandando debates constantes no Sistema Conselhos é a redução da idade penal. Leia mais

Cada um no seu quadrado - Juventude em ação - pela Democracia e Estado Laico

Conselho Gestor de Saúde Vila Maria/Guilherme: Cada um no seu quadrado - O Papa vem aí! Ele crê n...: O Estado brasileiro tem caráter laico desde a primeira Constituição republicana. A laicidade do Estado é fundamental para garanti...

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08/07 - Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas

OcupAção convida a todxs para a aula pública e discussão:

> Política e acontecimento: Porque não se deve temer as ruas

_com Vladimir Safatle


Convide seus amigos e venha ocupar o Anhangabaú!

▰ Vale do Anhangabaú (prox. a estação Anhangabaú, da linha vermelha)
▰ Dia 08/07 (esta segunda!)
▰ Às 17hrs

Veja como foi Aula Pública com Safatle em 2011 no Anhangabaú:
http://www.youtube.com/watch?v=troujI91HMQ

Vamos construir?

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/634387309924501

Ocupa Sampa: Primaveras, Políticas e Estados- Vladimir Pinheiro Safatle

Primeira Parte da Aula pública Universo Cidade Livre -- Ocupa Sampa: Primaveras, Políticas e Estados com Vladimir Pinheiro Safatle, professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

Parte 2

Parte 3

Um Plano Nacional pela Primeira Infância

A Rede Nacional Primeira Infância - RNPI apresenta um vídeo animação sobre a importância da Primeira Infância e sobre um Plano Nacional pela Primeira Infância e os Planos Municipais. 
Acesse o site da RNPI e saiba mais. 

Mapa Interativo sobre Trabalho infantil

O IBGE lançou um mapa interativo do trabalho das pessoas de 10 a 17 anos no Brasil, baseado nos dados do Censo 2010:

http://censo2010.ibge.gov.br/apps/trabalhoinfantil/

Pesquisa analisa representação de jovens frente às UPPs

Publicada em 29/05/2013

Com o objetivo de analisar as representações de jovens moradores do conjunto de favelas do Complexo do Alemão sobre o processo de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em seus locais de moradia, foi apresentada, na ENSP, a dissertação de mestrado em Saúde Pública As representações de jovens moradores do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro sobre a implantação das UPPs. 

Desenvolvida por Juliana Silva Corrêa, a pesquisa buscou compreender as percepções dos jovens acerca da nova regulação do espaço das favelas pelas forças de manutenção da ordem. Entre os resultados obtidos está a adoção, pelo segmento juvenil, de estratégias para o enfrentamento da violência.Juliana explicou que a ideia do desenvolvimento do estudo para o mestrado surgiu em razão de sua inserção na pesquisa Juventudes, Desigualdades e o Futuro do Rio de Janeiro, elaborada pelo Núcleo de Excelência para o Estudo da Juventude. 

A proposta foi realizar um balanço sobre a situação dos jovens no Estado do Rio de Janeiro visando avaliar as perspectivas para o futuro e acompanhar os processos de construção de identidade, anseios e projetos de vida da população jovem. Segundo Juliana, nessa pesquisa, ela teve contato com jovens moradores das favelas Santa Marta - localizada na zona sul da cidade, a primeira favela a receber o projeto das UPPs – e Complexo do Alemão, zona norte da cidade, que, na época, estava ocupado pelas forças de Pacificação do Exército. “O que despertou minha atenção foi o fato de que, nas duas favelas, os discursos dos jovens sobre as mudanças em seus cotidianos eram bem parecidos, apesar de serem contextos geográficos bem distintos. Essas questões acabaram motivando a delimitação do meu objeto de estudo, culminando no desenvolvimento da dissertação de mestrado, na qual optei por desenvolver exclusivamente no Complexo do Alemão”, explicou.Foram entrevistados 13 jovens, entre 18 a 24 anos, para compor a amostra da pesquisa. 

As representações de jovens moradores do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro sobre a implantação das UPPs foi orientada pela pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Fátima Regina Cecchetto, e pela professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Patrícia Silveira de Farias. Os jovens foram ouvidos no intuito de compreender como eles vivenciaram o processo de implementação das UPPs, tendo como foco suas representações sobre as forças de manutenção da ordem. Segundo Juliana, “não é simples avaliar percepções de uma experiência em curso. As opiniões se modificam, inclusive de acordo com interferências de acontecimentos alheios à vontade dos jovens”.

Resultados apontam percepção dos jovens

A pesquisa levou em consideração as representações dos jovens a respeito da implantação das UPPs. O olhar sobre saúde foi realizado por meio da compreensão acerca de algumas formas de violência, com as quais os jovens lidam durante o seu cotidiano. Segundo Juliana, partiu-se do reconhecimento da violência como um fenômeno complexo, que interfere nos determinantes sociais da saúde dos grupos, na garantia de um ambiente seguro, pré-requisito e condição fundamental para a saúde.

Os resultados do estudo apontaram que, na percepção dos jovens entrevistados, uma das principais mudanças provocadas a partir da instalação das UPPs foi a diminuição dos tiroteios e dos confrontos violentos entre policiais e traficantes e seu impacto na vida dos moradores em geral.

Entre outros aspectos, os resultados da pesquisa apontam também para as percepções dos jovens sobre uma nova regulação do espaço das favelas, exercida pelas forças de manutenção da ordem e considerada por eles de forma muito autoritária e arbitrária. Os jovens alegam que suas formas de expressão e sociabilidade têm sido duramente criminalizadas e penalizadas em função disso.

Segundo a autora, a “percepção dos jovens de serem o alvo privilegiado da suspeita e não os sujeitos da proteção policial colabora para as posturas reticentes à busca dos serviços prestados pelos policiais”. Tal configuração é alimentada pelas constantes abordagens que passaram a fazer parte do cotidiano com os agentes de manutenção da ordem. A respeito disso, ressalta que as experiências relatadas pelos jovens acabaram por revelar a existência de um padrão de abordagem seletivo preconizado pelos policiais, que incide de modo mais agressivo e frequente sobre os jovens rapazes e moças de cor/ “raça” negra.

Apesar disso, em se tratando do relacionamento com os policiais da UPP, os jovens mencionam uma postura mais cautelosa destes se comparados aos policiais “de rua”, ou seja, com a polícia militar tradicional que atuava anteriormente na localidade por meio das incursões. Com relação a esse aspecto, a autora observa que há um “equilíbrio tenso e precário das relações com os agentes de manutenção da ordem”, que é visto com desconfiança pelos jovens em razão da permanência de casos de abuso policial, truculência e violação de direitos. Além disso, “há um sentimento de incerteza em relação à permanência das UPPs como política de governo” citou. Essa postura, contudo, não reflete uma completa rejeição às UPP em si, mas implica, antes de tudo, como condição fundamental para o debate público, para que, de fato, aconteçam mudanças nos padrões conflituosos que tem pautado a relação entre jovens e policiais.

Outro resultado encontrado no estudo que merece a atenção foi o do afastamento de alguns jovens no circuito do tráfico de drogas. Segundo Juliana, esses jovens relataram a opção por interromper suas trajetórias na atividade criminosa após a instalação das UPPs. Assim, ressalta a demanda para a criação de políticas de inserção social desses indivíduos por meio do reconhecimento de que os jovens apresentam trajetórias marcadas por movimentos de experimentação que constituem as características típicas da juventude, na qual o ingresso no tráfico pode significar uma dessas experiências.

Por fim, a pesquisa apontou para estratégias utilizadas pelo segmento juvenil para o enfrentamento da violência, como a utilização do recurso das mídias sociais para publicização de denúncias, mobilização de protestos e reivindicação de direitos. Por meio dessas mídias, os jovens têm se articulado com redes de direitos humanos para discutir formas de enfrentamento dos problemas cotidianos vivenciados. Outra demanda apontada pelo estudo emerge da “necessidade de se colocar em discussão aspectos da interação polícia e jovens que levem em consideração os impactos da suspeição constante, do abuso policial e de outras formas de violência física e simbólica na subjetividade e na saúde dos jovens”, finalizou.

(Foto de capa: UPP/RJ)

Fonte http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/32762

Maioridade Penal em Questão - 04/06

Mesa Redonda

Programação: 

4/6, das 19h30 às 22h

Mesa redonda com:

Pe. Júlio Lancellotti (Arquidiocese de São Paulo)

Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva (Faculdade de Direito / PUC-SP)

Profa. Dra. Maria Cristina Vicentim (Departamento de Psicologia / PUC-SP)

Prof. Dr. Edson Passetti (Faculdade de Ciências Sociais / PUC-SP)

Local de realização: 

Pátio do Museu da Cultura / PUC-SP

* Em caso de chuva o evento acontecerá no Auditório 239

Campus Perdizes

Rua Monte Alegre, 984
Perdizes - São Paulo - SP
CEP: 05014-901
Fone: (11) 3670-8000 (PABX)

Público Alvo: 

Estudantes, professores, funcionários e demais membros da comunidade da PUC-SP.

Promoção: 

Museu da Cultura / PUC-SP

Profa. Dra. Dorothea Voegeli Passetti

http://pos.pucsp.br/eventos/maioridade-penal-em-questao

Seminário Nacional Primeira Infância

Seminário Nacional Primeira Infância

A Fundação Abrinq – Save the Children, promoverá o “Seminário Nacional Primeira Infância” no dia 25 de abril, das 8h às 17h, no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento tem como objetivo contribuir com a efetivação dos direitos à educação de qualidade de crianças de 0 a 6 anos. O Seminário é iniciativa dos Projetos Creche para Todas as Crianças, Jeitos de Aprender na Educação Infantil e Crescer Aprendendo. A Palestra Magna será ministrada pelo Dr. Manuel Jacinto Sarmento, professor associado do Instituto de Estudos da Criança (LIBEC) e coordenador da Pós-Graduação do Instituto de Estudos da Criança (IEC) da Universidade do Minho, em Portugal. Também serão realizadas mesas de discussões com renomados especialistas em Educação Infantil. As incrições são gratuitas! Confirme sua presença até 23 de abril por meio do e-mail aline.rocha@fundabrinq.org.br Mais informações pelo telefone: (11) 3848-4899. Vagas limitadas!

EDUCANDO PARA PREVENIR DOENÇAS E FORJAR CIDADANIA

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação em parceria com a UNESCO/UNFPA/UNICEF produziram excelente material didático que está sendo distribuído à rede publica com vistas a apoiar atividades do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O material didático é  dirigido a adolescentes e jovens. 

Trata-se de iniciativa da mais alta relevância para o país na perspectiva de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saude sexual e saúde reprodutiva com vistas à redução da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV em particular.

O UNAIDS parabeniza o Governo Brasileiro pela iniciativa,  que sem qualquer dúvida trará reflexos altamente positivos na promoção de uma vida saudável e de respeito à diversidade. 

São seis kits que se encontram disponíveis no link abaixo:

- HQ SPE - um guia para utilização em sala de aula

- Perguntas e respostas - HQ SPE, no. 1

- Todas as Claudinhas do mundo e mais: DS... o quê ? - HQ SPE, no. 2

- A vida como está e as coisas como são e mais: vamos conversar ? HQ SPE, no. 3

- Ficar ou não ficar ? - HQ SPE, no. 4

- Balada - HQ SPE, no. 5

- HQ SPE, no. 6

Fonte:UNAIDS

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

“A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.

O modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país, Vanda Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de Estado funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o que levaria meses para resolver”, disse na ocasião.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Em seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Edição: Lílian Beraldo

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

Campanha internacional quer garantir respeito aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Com o objetivo de chamar a atenção para o tema dos direitos e reprodutivos, com ênfase no acesso de mulheres e meninas a esses direitos, a A organização não governamental Anistia Internacional, com atuação em mais de 150 países, lançou este mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a campanha Meu Corpo, Meus Direitos.

A organização não governamental Anistia Internacional lançou este mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a campanha global Meu Corpo, Meus Direitos. O objetivo é chamar a atenção para o tema dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase no acesso de mulheres e meninas a esses direitos. A ONG atua em mais de 150 países.

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, disse à Agência Brasil que a campanha é uma forma de preparar o mundo para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo+20), que ocorrerá no Egito no ano que vem, 20 anos após a primeira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, promovida naquela capital, em 1994.

Renata destacou a importância da primeira conferência do ponto de vista de garantia dos direitos das mulheres, especialmente os direitos sexuais e reprodutivos. Apesar do evento só ocorrer em 2014, este ano serão promovidos diversos eventos nos quais o tema será debatido pelos chefes de Estado.

A campanha pretende pedir aos líderes mundiais que garantam, durante a Cairo+20, os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas também para as futuras gerações. Renata Neder ressaltou a importância de se garantir determinados tratados e convenções no plano internacional, “porque isso se torna um compromisso dos países em implementar políticas públicas nacionais que garantam esses direitos”.

Os direitos sexuais e reprodutivos englobam, entre outras coisas, o acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva, a métodos anticoncepcionais, a serviços de saúde em geral e, em especial, ao atendimento de saúde específico da mulher, e ao acompanhamento médico durante a gravidez.  “Isso foi reforçado na Conferência do Cairo e os países se comprometeram a implantar políticas públicas que garantam esses direitos, declarou a assessora.

Vinte anos depois, a Anistia Internacional avalia, porém, que pouco se avançou nesse campo. “Houve alguns avanços, principalmente na área da saúde pré-natal, mas ainda existem muitos problemas de acesso aos serviços e à informação e a métodos anticoncepcionais”. Renata manifestou o receio que, durante a Conferência do Cairo, em 2014, haja um retrocesso na garantia desses direitos.

Por isso, a campanha global apresenta uma petição que tem a meta de recolher 50 mil assinaturas. O documento será entregue este ano às autoridades dos países participantes e aos chefes de Estado que estarão no Cairo, em 2014, no evento da ONU. Até agora, foram coletadas quase 2 mil assinaturas. A petiçãoonline pode ser acessada na página da campanha, ao longo deste ano, no endereço:anistia.org.br/MeuCorpoMeusDireitos.

A ideia é pressionar os chefes de Estado para que reafirmem o compromisso desses direitos. Renata Neder lembrou o caso da brasileira Aline Pimentel,de 28 anos, negra, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense que, em 2002, estava grávida de 27 semanas e procurou uma casa de saúde particular porque não estava se sentindo bem. Receitada, ela voltou dias depois com uma piora no quadro de saúde, apresentando hemorragia e com o feto morto. O parto foi então induzido, mas Aline sofreu nova hemorragia, foi transferida para um hospital público, mas morreu. “Entre a primeira ida da Aline ao hospital e a sua morte se passaram cinco dias. Houve tempo suficiente para um atendimento de saúde de qualidade, mas esse atendimento não ocorreu”, destacou.

Renata lembrou que o caso de Aline ganhou divulgação internacional. O comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da ONU condenou o governo brasileiro, em 2011, a reparar a família de Aline Pimentel, inclusive financeiramente, além de implementar uma série de recomendações sobre serviços de saúde. “Infelizmente, isso é uma tragédia cotidiana”, lamentou.

De acordo com dados da ONU, cerca de 800 mulheres morrem por dia durante a gravidez e o parto. Ainda segundo a ONU, crianças e adolescentes na faixa etária dos 10 anos aos 19 anos representam 70% dos casos de morte em hospitais devido a abortos inseguros. “É importante a gente trabalhar ao longo deste ano e fazer pressão sobre os chefes de Estado para que, ao chegar na Conferência Cairo+20, no ano que vem, eles estejam comprometidos a reafirmar os direitos sexuais e reprodutivos [das mulheres] e implementar em seus países as políticas públicas que vão estar em linha com esses compromissos”, ressaltou Renata Neder.

A petição online pede o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação sexual abrangente e outros programas que levem os jovens a conhecer o seu corpo e a exercer seus direitos, além de políticas que deem às mulheres o protagonismo na definição das políticas públicas de saúde feminina e o respeito à promoção e à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos.

O Brasil também é incluído na lista de países onde existem desigualdades no acesso à saúde da mulher. Dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2009 mostra que há diferenças entre mulheres negras e brancas. “De acordo com o levantamento do IBGE, 22,9% das mulheres brancas não fazem nenhum tipo de exame médico durante a gravidez. Esse número sobe para 33,9% entre as mulheres negras. Então, a gente vê que existe também uma questão racial no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva da mulher”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil.

Edição: Aécio Amado

Campanha internacional quer garantir respeito aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

MACHISMO MATA: Professora é assassinada a facadas dentro de escola

Aluno foi preso suspeito do crime; polícia suspeita que ele é apaixonado pela vítima

DO R7

Uma professora de português, de 27 anos, foi morta a facadas dentro da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo, em Itirapina, cidade do interior de São Paulo, na noite de segunda-feira (11). Um aluno, de 33 anos, foi preso suspeito de ter cometido o crime.

A polícia suspeita que o estudante era apaixonado pela professora e a matou por não ser correspondido. Ele fazia parte do EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Simone Lima estava na sala dos professores quando o suspeito invadiu o local. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu. O corpo dela é velado na manhã desta terça-feira (12), mas ainda não há confirmação do horário de sepultamento.

O suspeito foi preso durante a madrugada em um matagal. Ele estava com a faca usada no crime e confessou.

MACHISMO MATA: Professora é assassinada a facadas dentro de escola

3ª Edição do Prêmio Neide Castanha

O Prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

O Prêmio tem como propósito homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.

Clique aqui para mais informações sobre o prêmio. 

CLAM - 3ª Edição do Prêmio Neide Castanha - Em destaque - Notícias

Juventude, Violência e Políticas Públicas

Por Gabriel Souza Alves

“Não, não tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminha” (Thago de Mello).

A construção de um movimento de juventude de caráter popular é um desafio permanente, ainda mais quando o assunto violência emerge da dura vida nas periferias. Como conseguir conquistar corações jovens para um projeto de luta social diante das dificuldades em enfrentar o poder dos traficantes, milicianos, policiais militares e da prefeitura? Quais os meios para driblar o conservadorismo dos diretores de escola, a visão de mundo consumista alimentada pela grande mídia e a aversão pela política já enxertada no senso comum? Estas são perguntas tidas como comum para quem vem se esforçando em ajudar na transformação desta realidade e a combater o extermínio de jovens. É bom sinalizar que não falo de qualquer juventude, ela tem classe, cor e localidade específica, seus direitos não são garantidos, ou então só existem pela metade, seu acesso a saúde, educação e políticas de incentivo a cultura não existe de forma convincente. Com toda certeza, dialogar com esta juventude e encarar toda uma estrutura de violência moldada através de anos passa a ser a dificuldade mais latente para os jovens socialistas.

A partir de um mapa da violência produzido pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), podemos observar um processo de interiorização e nordestização da violência no Brasil, altos índices de homicídios começam a ser registrados em estados como Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Pará e Alagoas. Enquanto que metrópoles famosas pelos seus altos números de homicídios, como a cidade do Rio de Janeiro e São Paulo, apresentaram certa queda em seus índices. Claro que toda esta estatística não representa sem erros a realidade, mas a tomaremos como base para entender o motivo por de trás disso tudo. O surgimento de novos pólos econômico e a migração das indústrias para as fora das grandes metrópoles está fortemente associado ao que foi descrito. Novos fluxos migratórios ocorrem e novas periferias são formadas, há a saturação dos empregos “formais” e a intensificação da desigualdade social. O aparecimento do narcotráfico, grupos de extermínio e milícias é o verdadeiro motivo e motor desse crescimento no número de mortos nessas regiões. Devido à sua pouca experiência e baixa competitividade na disputa por empregos formais, a juventude passa a buscar trabalho na economia do crime e logo se torna o principal alvo das balas dos policiais e dos traficantes rivais.

O atual modelo de política de segurança pública em todo o país está preso ao uso quase que exclusivo do policiamento. A sofisticação dessa receita deu origem à ocupação das favelas do Rio de Janeiro pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que reduzem os índices de homicídio, mas que apenas joga para de baixo dos panos os verdadeiros problemas sociais presentes na cidade. Na Baixada Fluminense, região compostas pelos municípios periféricos ao Rio, estabeleceu-se ainda mais conflitos, ocasionados pela ida de traficantes cariocas para territórios já ocupados por outros grupos. Mesmo este fato sendo negado pela Secretaria de Segurança, limitada apenas à leitura de dados, este confronto ocorre com nitidez, testemunhado pelos moradores da Baixada. Com isso, estamos colocados cada vez mais diante da necessidade de organizar a juventude das periferias, tendo em vista o crescimento das desigualdades da violência. Onde a única política pública direcionada para a juventude são as armas da polícia e os presídios super lotados.

A direção encontrada para mudar essa realidade está depositada inicialmente no fortalecimento da educação, a iniciativa de fazer com que o espaço escolar volte a ser atrativo para a juventude não deve estar só nas mãos dos professores. A maior permanência dos estudantes nas escolas se mostra uma grande conquista na disputa de consciência dos jovens, a cultura cumpre um papel fundamental quando utilizada nessa demanda. Tornar a escola atrativa através da cultura tem se mostrado uma janela de possibilidades na luta contra a violência. A atuação conjunta com os Sindicatos Estaduais dos Profissionais em Educação (SEPEs) já se consolida como algo necessário e urgente. No bairro Centenário, em Duque de Caxias, por exemplo, foi tomada a decisão de fechar turmas no período da noite por conta da extrema violência recorrente no local. Infelizmente esta medida só ajuda a piorar a situação da juventude. A nossa luta precisa estar unida a dos professores, para encontrar alternativas que combatam de fato a violência no bairro, principalmente aquela que envolve a juventude.

Organizar, mobilizar primeiro dentro das escolas é um grande desafio, do qual não podemos fugir se quisermos realmente avançar na luta contra o extermínio da juventude, negra, pobre, descartável e negligenciada.

* Gabriel é Estudante de Geografia, Militante da JSOL, APS e PSOL (Duque de Caxias/RJ)