Em todo o Brasil, Conferências Municipais discutem direitos infanto-juvenis

Até o inicio de julho todas as cidades brasileiras devem ter realizado suas Conferências Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. As conferências acontecem a cada dois anos em nível municipal, estadual e nacional e são realizadas para que poder público, sociedade civil e os adolescentes possam discutir e deliberar propostas de políticas públicas acerca da temática infanto-juvenil. O tema deste ano é "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal".

A etapa municipal é coordenada pelos Conselhos Municipais de Direito e tem como objetivo analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Municipal de Atendimento. Além disso, as conferências também funcionam como uma maneira de dar voz e vez aos adolescentes para que eles sejam protagonistas de seus direitos.
Este ano, cinco eixos temáticos serão discutidos nas Conferências: I - Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; II - Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; III - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV - Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania; e V - Gestão da Política.
Durante a reunião de âmbito municipal, cada cidade deve aprovar duas diretrizes prioritárias por eixo para serem enviadas às Conferências Estaduais, que acontecem até 15 de setembro. Por sua vez, durante a reunião estadual devem ser estabelecidas até cinco diretrizes por eixo para serem enviadas à etapa nacional.
Esta última fase deve acontecer entre 7 e 10 de dezembro, em Brasília, para elaborar propostas e diretrizes para a edificação da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EM SP

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá nos dias 29, 30 e 31 de julho, das 8h às 17h, a VIII Conferência Municipal e a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O local ainda será definido.

Cidade Tiradentes Lúdica - Domingo dia 28 de junho - CEU Inácio Monteiro - 8:00 às 17:00 - Rua Barão Barroso do Amazonas, s/nº

Cidade Tiradentes Convencional - Sexta feira dia 17/07/2009 - Escola Técnica de Saúde- 8:00 às 17:00- Av. dos Metalúrgicos, s/nº